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Relatório da COCN: “Se recomendações forem implementadas será o desabrochar de uma nova era de Paz” – Presidente da ANP
30/05/2018

No dia 25 de maio de 2018, a Comissão Organizadora da Conferência Nacional - Caminhos para a paz e Desenvolvimento (COCN), apresentou aos deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP), em Bissau, o seu relatório final baseado em auscultações efetuadas de 2007 a 2017.




Intitulado “Em Nome da Paz” , o relatório recomenda reformas e diferentes modelos de processos de reconciliação. Agradecendo o relatório o presidente da ANP, Cipriano Cassama, afirmou que se as recomendações forem implementadas uma nova era de paz abre para a sociedade guineense.

“O título ‘Em nome da Paz’ reflete o reconhecimento de que o nosso povo, reclamando justiça e à verdade, decidiu lidar com o seu passado difícil, traduz um simbolismo forte e carrega todas as aspirações do povo e da sociedade guineense no seu anseio pela estabilidade, concórdia nacional, solidariedade, fraternidade, promoção do diálogo sério e franco, reconhecimento pela culpa e valor do perdão da verdade e da justiça, transformando a Guiné-Bissau num espaço de reconciliação com a sua história, aceitando assumir o passado, organizar o presente  e preparar o futuro para as gerações vindouras.”, disse o Padre Domingos da Fonseca, presidente da COCN no seu discurso de entrega do relatório.

O presidente da ANP, Cipriano Cassamá, agradeceu o trabalho da COCN e afirmou que se as suas recomendações forem implementadas “será o desabrochar de uma nova era de paz para a sociedade guineense, a superação do ódio e do desejo de vingança e o fim das violações de direitos humanos, das mortes inexplicadas que têm sido infligidas aos nossos concidadãos desde a independência até à data presente.”.

O relatório traz várias conclusões e recomendações incluindo diferentes modelos de processos de reconciliação já experimentados noutras partes do mundo, destinados aos participantes da Conferência Nacional, que vão ter que escolher o mecanismo mais adequado para a Guiné-Bissau poder finalmente lidar com as graves violações dos direitos humanos e a impunidade que o país conheceu durante seus diferentes períodos de instabilidade política.

No documento são também identificados os problemas que os guineenses consideram mais prementes e as causas que estão na origem das constantes situações de instabilidade política e institucional (assassinatos políticos, golpes de Estado) e abarca também as recomendações feitas pelas populações auscultadas sobre reformas prioritárias do Estado, tais como sector da segurança, justiça, administração.

Durante cerca de 10 anos de trabalho auscultação, entre 2007 e 2017, a comissão, que foi criada em 2007, por resolução da Assembleia Nacional Popular (ANP – Parlamento guineense) e que é composta de 32 membros de todas as sensibilidades sociais do país - religiosas, politicas e sociais -, ouviu  cerca de três mil guineenses de todas as franjas sociais do país, entre as quais, ativistas da sociedade civil, responsáveis de instituições públicas, membros das comunidades religiosas, atores do setor da Defesa e Segurança, bem como o poder judicial, sem olvidar a comunicação social, as organizações das mulheres e da juventude.

“Nesta conferência de reconciliação, neste processo de reconciliação nacional que está a ser liderado por algumas entidades nacionais e com o apoio do UNIOGBIS, julgamos que o mais importante é a busca de um modelo de justiça que seja capaz, efetivamente, de investigar, de julgar os crimes cometidos. Nada justifica tirar uma vida humana”, defende Nelvina Barreto, activista guineense, que continua à procura de verdade e justiça para o seu pai, Nicandro Pereira Barreto, assassinado a 22 de agosto de 1999 por razões políticas.

A COCN não apresenta opções definitivas sobre como lidar com os casos passados uma vez caberá aos delegados da Conferência Nacional decidir, mas apresenta quatro cenários possíveis: não fazer nada; decidir por um processo de amnistia; optar por mecanismos judiciais nacionais, internacionais ou mistos, ou pela criação de uma comissão da Verdade e Reconciliação ou, o estabelecimento de um mecanismo que junte elementos de todas as opções anterior, combinando, por exemplo, a busca da verdade para todos os casos, levar ao tribunal só alguns mais graves e oferecer amnistia para aqueles que contêm a verdade.

A comissão já apresentou o relatório ao Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, que marcará a data da conferencia nacional assim como à comunidade internacional e parceiros fortemente comprometidos com o processo de estabilização política e institucional da Guiné-Bissau.




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