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ENTREVISTA_Presidente da Comissão da Conferência Nacional de Reconciliação: “É POSSÍVEL O PAÍS SAIR DA CRISE E SEGUIR CAMINHO DE DESENVOLVIMENTO”
04/01/2016

O presidente da Comissão Preparatória da Conferência Nacional de Reconciliação, Padre Domingos da Fonseca, disse que é possível o país sair da crise e seguir o caminho de desenvolvimento. O vigário da Diocese de Bafatá, igualmente pároco da Igreja de Bambadinca concedeu uma entrevista ao semanário “O Democrata” para falar dos trabalhos levados a cabo pela comissão preparatória da Conferência de Reconciliação. “Todos sabemos que o nosso país sofreu e muito, seja durante a luta da libertação bem como depois da independência.


Até hoje o povo guineense continua a sofrer, portanto é chegada a hora de todos dissermos basta de sofrimento. Muitos problemas não foram resolvidos e foram sempre adiados. As vezes, quando se decide resolver os problemas sempre se adopta os mecanismos errados, que acabam por aumentar mais esses problemas”, advertiu o presidente da comissão, que entretanto avançou ainda que há uma necessidade de pensar, de reflectir e de autoresponsabilizar¬se para podermos de facto encontrar o caminho certo e com a finalidade de sair dessa situação de uma vez para sempre.
Jornal “O Democrata” (OD): Reverendo Padre Domingos da Fonseca é vigáriogeral da Diocese de Bafatá e igualmente pároco da Igreja de Bambadinca,
 
Como está a conciliar o seu tempo de pregar a palavra de Deus com as novas funções do presidente da Comissão Preparatória da Conferência Nacional? 
 
Padre Domingos da Fonseca (PDF): Eu assumi este cargo com o acordo dos bispos que são responsáveis da igreja católica na Guiné¬Bissau. Ao nomearem¬me como pároco sabiam muito bem que eu tinha que encontrar um equilíbrio entre o meu trabalho na paróquia e o meu trabalho na comissão. Dividi a semana em três dias por cada responsabilidade. Eu venho a Bissau no domingo a tarde e fico aqui até quarta¬feira a tarde e regresso a Bambadinca ou na quinta¬feira de manhã. E fico na paróquia quinta¬feira e até no domingo a tarde, regresso a Bissau. É assim que estou a trabalhar. Conto com a compreensão do meu colega em Bambadinca, dado que ele compreende muito bem a importância desta missão que me foi encumbida pela igreja na Guiné¬-Bissau, de acordo com os órgãos de soberania.
 
OD: A Guiné¬Bissau é um país com longa história de instabilidade político militar, o reverendo sente-se em condições de suportar a pressão desta grande tarefa? 
 
PDF: Ainda não…Acho que numa perspectiva de sinergia de inclusividade e juntando as forças poderemos de facto trilhar esse caminho, que todos sabemos que é difícil, duro e com tantos problemas que a meu ver, não são impossíveis de serem superados. Tendo em conta o grande amor que temos para este país e paixão pelo seu povo, estamos em condições de superar as dificuldades e pressão para o bem do povo, sobretudo quando se fala da estabilidade e paz. Todos sabemos que o nosso país sofreu e muito, seja durante a luta da libertação e como depois da independência. 
Até hoje o povo guineense continua a sofrer, portanto é chegada a hora de todos dissermos: basta de sofrimento. Muitos problemas não foram resolvidos e foram sempre adiados. Às vezes quando se decide resolver os problemas, sempre se adopta os mecanismos errados, que acabam por aumentar mais os problemas. Por isso temos a necessidade de pensar, de reflectir e de auto responsabilizar-monos para podermos, de facto, encontrar um caminho certo com o objectivo de sairmos dessa situação de uma vez para sempre. No entanto, eu acho que isso é a obrigação de todo o guineense, a de pautar pela estabilidade e paz. 
 
OD: Acha que é desta vez que os guineenses irão organizar¬se melhor para ultrapassar todas as dificuldades que o país enfrenta? 
 
PDF: Como acabei dizer não é impossível, embora haja muitos problemas, ou seja, desafios que o país tem pela frente em diferentes sectores, desde os problemas sociais, de justiça, económicos, sobretudo da política salarial. Temos que reconhecer que existem esses desafios que precisam de ser encarados c com toda seriedade e determinação de forma a poder vencê¬los. Há muitos países que passaram pela mesma situação que estamos a enfrentar hoje, e esses países podem servir¬nos de exemplo. Esses países conseguiram sair da situação de crise e estão no caminho de progresso. 
Temos o exemplo do Ruanda e de Timor Leste, que hoje são países que estão a caminhar rumo ao desenvolvimento e conseguiram conquistar a confiança internacional. É possível sairmos também desta situação e seguirmos os mesmos caminhos de desenvolvimentos desses países. Pois, se continuarmos com essa cultura de ajuste de contas, de vingança, de luta pelo poder e da cultura de formar os grupinhos em volta dos interesses económicos e não colocar o país como o bem supremo que devemos promover e defender, nunca mais vamos sair desta situação da crise política e institucional. Um dos trabalhos da comissão é exactamente isto, sensibilizar e levar os guineenses a tomarem a consciência de que devemos colocar a Guiné¬Bissau e o bem¬estar do povo como o primado de todos os interesses, seja individuais como colectivo. 
 
OD: A Comissão que dirige pretende a realização da conferência no decorrer do próximo ano, Acha que tem apoio necessário de todos os órgãos de soberania neste momento? 
 
PDF: Esta é a grande dor da cabeça que temos neste momento, mas estamos a trabalhar antes de tudo para que o processo seja apropriado por todas as forças desta nação. Não queremos apenas o envolvimento dos órgãos de soberania, mas também o envolvimento das organizações não-governamentais, a sociedade civil, as forças de defesa e segurança e todas as organizações religiosas. É verdade que as primeiras entidades que devem apropriar deste processo são os titulares dos órgãos de soberania, estamos a trabalhar para isso. Já tivemos um encontro com os representantes dos órgãos de soberania, como também escrevemos uma carta para os responsáveis e sobretudo ter um encontro com a “Comissão de Honra”, mas quem deve convocar a comissão de honra é o presidente da Assembleia Nacional Popular. Fizemos uma carta ao presidente do Parlamento pedindo¬lhe que faça uma carta ao Presidente da República, a fim de lhe solicitar que convoque um encontro com a Comissão de Honra, que é presidido por ele mesmo. 
 
OD: Quem são as entidades que fazem parte da Comissão de Honra? 
 
PDF: Os membros da Comissão de Honra são o Presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional Popular, o Primeiro¬Ministro, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, representantes dos partidos políticos, a sociedade civil, as organizações não¬governamentais e os representantes das organizações internacionais que são os nossos parceiros muito importante neste processo.
 
OD: Há um assunto de urgência que levou a comissão a pedir a convocação de reunião da Comissão de Honra? 
PDF: Estamos a pedir a reunião da comissão para analisar e discutir os trabalhos já feitos. Nós conseguimos fazer os trabalhos da capitalização que é o conjunto de todos os trabalhos feitos até então, na perspectiva da consolidação da paz e da reconciliação na Guiné¬Bissau. É por isso que solicitamos a reunião da Comissão de Honra, a fim de analisar este ponto. Nós queremos que as entidades atrás referidas assumam o processo e dêem o apoio necessário para que de facto o processo possa continuar com muita dinâmica até a realização da Conferência. 
 
OD: Muitos observadores estimam que o maior fracasso da Comissão tem a ver com a falta de apropriação do processo pelos órgãos da soberania por razões políticas e de protagonismos. Qual é seu comentário?
 
PDF: É verdade, porque se continuarmos a trabalhar e sem que os órgãos de soberania se apropriem do processo, dá a impressão que estamos a trabalhar no vazio, ou seja, estamos a trabalhar sem a possibilidade de atingir os resultados preconizados. Esta é a grande verdade, porque quem deve convocar a conferência e fixação da data da conferência é o Presidente da República. Eu penso que os trabalhos da comissão é útil, porque daqui a realização da conferência há todo um trabalho de sensibilização a ser feito. Temos a esperança que o nosso Presidente, sendo um amante da paz, irá apropriarse do processo e dará todo o apoio necessário à comissão preparatória que estamos a dirigir. E lembro¬me do primeiro encontro que tivemos. Mostrou-¬se muito interessado no processo e não só, de ser também uma figura de coesão nacional que zela pela promoção do diálogo nacional e da estabilidade política do país. Penso que de facto esses elementos são fundamentais e que nos convencem que tarde ou cedo o Presidente e demais titulares dos órgãos de soberania acabarão por assumirem por completo o processo e marcarão uma data para a realização da Conferência da Reconciliação Nacional. 
 
OD: Será que esta nobre iniciativa não corre o risco de ser inviabilizado no meio de conflitos institucionais vigentes no país? 
 
PDF: Como sempre digo, são os riscos que temos que enfrentar, não desistir por causa disso. É verdade que existem conflitos como diz Max Weber, mas nessa perspectiva de Weber, muitos conflitos podem tornar-¬se numa força ou numa dinâmica para a coesão da sociedade ou uma evolução dinâmica da sociedade. Os conflitos que devemos evitar são os violentos. Há conflitos que dentro da dinâmica social podem ser resolvidos com os mecanismos apropriados. Imagina se eu e uma outra pessoa continuamos a pensar sempre a mesma coisa e a meu ver não vamos nunca evoluir. É necessário que haja a ideia diferente em confronto para se tornarem mais ricas. Isso ajuda as pessoas a evoluírem no seu modo de pensar, porque como se sabe, ninguém tem o monopólio de verdade. Ninguém tem o monopólio da visão política e de desenvolvimento, por isso temos que compartilhar as ideias e razão pela qual é fundamental estabelecer um diálogo franco no seio da sociedade guineense. Nessa perspectiva os conflitos são até bem¬vindos como defende o Max Weber, mas se nós encaramos o conflito na negatividade, isso nos prejudicará. O facto de ter uma ideia ou opinião diferente da de outra pessoa, vai levar¬-me a encarrar aquela pessoa como o meu inimigo? 
 
OD: Não acha que o estilo de liderança, visto por alguns como centralista, pode criar situações de bloqueio ao longo do processo rumo à Conferência? 
 
PDF: Não acho isso, porque o estilo de liderança que adoptamos é de envolver e ouvir todas as pessoas implicadas no processo, a fim de desenvolver o nosso trabalho e alcançar os objectivos preconizados e sobre o qual estamos aqui para trabalhar. Sabe, na África em geral nós assumimos a democracia quase imposta pelo Europeu. A sociedade africana é democrata. Há organização social que em confronto com a modernidade exige algumas mudanças, mas o problema é que muitas vezes aqui no continente africano, quando as pessoas assumem o poder, consideram¬se como régulos. Os eleitos do povo são eleitos para servir durante um determinado tempo e o que se nota é que as pessoas eleitas fazem de tudo para criar os mecanismos que os permita ficar todo o tempo no poder e acabam por meter só os seus amigos e familiares no poder. Essa prática leva¬nos a fazer aquilo que chamamos de nepotismo, com o objectivo de garantir e proteger o meu lugar. O pior ainda é instrumentalizar as forças armadas para estarem ao serviço do poder, então é um poder eterno que é protegido e segurado por amigos, familiares e as forças armadas. Essa prática não está certa, porque acaba por dividir a população e isso cria conflito que podem ser violentos, no país. 
 
OD: Como está estruturada a comissão dirigida por si? 
 
PDF: Isso me leva a falar da estrutura da comissão. Temos uma comissão coordenada pelo seu presidente e assessores jurídicos e assuntos de finanças, mais um secretário permanente. E tem igualmente uma coordenação formadapelos diferentes presidentes das subcomissões, os órgãos de soberania, a sociedade civil e depois tem a plenária. Ainda há uma coordenação constituída por um número menor de representantes de diferentes subcomissões e que trabalha para delinear os planos de actividades da comissão. 
 
OD: A questão da inclusão foi sempre colocada desde a criação da Comissão pelo Parlamento em 2009. Acha que no seu formato actual, a Comissão que tem a honra de dirigir representa todos os guineenses? 
 
PDF: Em termos de representação simbólica sim, conseguimos incluir todos os guineenses através de representação dos órgãos de soberania. Embora a única dificuldade que temos vindo a enfrentar tem a ver com a questão do género, dado que alguns pensam que temos pouca presença feminina dentro da comissão. Infelizmente não fui eu que escolhi os membros da comissão, aliás, como se sabe, a comissão foi criada e tentou¬se que estejam presentes todos os representantes dos partidos políticos com assento parlamentar e outras organizações. Esta perspectiva de consciencialização na formação da comissão é muito importante para nós, porque na nossa opinião ninguém deve sentir¬se excluído do processo. Essa é a razão que nos levou a promover recentemente um encontro com os jornalistas desde os da capital e incluindo os das rádios comunitárias no interior. Acabamos o último dos seminários com os jornalistas do sul e leste no último fim de semana na cidade de Bafatá. Esta nossa iniciativa visa sensibilizar os profissionais da comunicação social da importância deste processo e, sobretudo, com as suas contribuições na divulgação e sensibilização da opinião pública.
Queremos que os jornalistas assumam este processo, porque são elementos muito importantes na sensibilização e informação da população sobre os trabalhos da comissão.
 
 OD: Diferentes modelos de reconciliação já foram adoptados em diferentes países do mundo, de África de Sul à Libéria passando por Benin. No seu entender, os participantes na Conferência Nacional decidirão o tipo de modelo para cortar as raízes do problema? 
 
PDF: Sim, são os participantes da conferência de reconciliação nacional que decidirão sobre o modelo a ser adoptado para reconciliar os guineenses. É bom que fique muito claro que o mandato da comissão actual não é de reconciliar os guineenses, portanto não é esse o nosso mandato. O nosso mandato é a realização da conferência nacional, por isso estamos a trabalhar para a preparação da mesma. Se a preparação não for bem feita. Duvido muito se a conferência terá resultados desejados, isto é reconciliar os guineenses e criar o caminho para a paz e desenvolvimento da Guiné¬Bissau. É na conferência que os delegados que virão de todas as regiões e os representantes de todos os órgãos de soberania decidirão o tipo e a modalidade da reconciliação para a Guiné¬Bissau. Antes de chegar a conferência, vamos fazer a restituição ao nível de todas as regiões do país. E isso é para rever e analisar os trabalhos já feitos com os delegados, e se os documentos da auscultação já feitos se correspondem àquilo que disseram ou se se deve aumentar alguma coisa. Uma vez aceite,é aquele documento que será levado à conferência e lá serão discutidas todas as causas de conflitos na Guiné¬ Bissau, as suas consequências e propostas de soluções. É ali que iremos escolher a modalidade de reconciliação para os guineenses e os seus respectivos mecanismos. Por isso, nós decidimos neste período de preparação, convidar os especialistas de alguns países que tiveram a experiência mais ou menos semelhantes às que estamos a viver na Guiné¬Bissau. Estamos a pensar em peritos do Timor Leste, África do Sul, Ruanda e outros países que gualmente passaram pela amarga experiência do conflito social. Depois nós mandaremos uma delegação para um estudo in loco, isto é para podermos angariar múltiplas experiências que colocaremos à disposição dos participantes da conferência para que possam escolher o modelo a ser adoptado para reconciliar os guineenses, de acordo com a nossa realidade e a nossa particularidade. Caberá ao povo escolher o modelo a ser adoptado, se quiser uma reconciliação com a justiça ou uma reconciliação com compensações. O próprio nome da comissão será decidido pelos delegados e não será pela comissão para a reconciliação nacional. Talvez será chamada a Comissão da Verdade e Perdão e que terá a função de controlar o processo e ver todos os passos a serem dados. 
 
OD: Quem são os parceiros financiadores da Comissão? 
 
PDF: O primeiro financiador da comissão deveria ser o Governo, porque o processo é do país, razão pela qual o executivo deve assumir o processo financeiramente. Temos também um financiador que é o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné¬Bissau (UNIOGBIS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), bem como estamos a contar ainda com o apoios da República irmã de Timor Leste e escrevemos também a outros países, como Brasil e a Embaixada da Espanha, para pedir o apoio. Estamos a procura de ter parceria ou apoios quanto maior for possível, é melhor para acompanhar o processo, porque sem meios e mesmo com a vontade não podemos fazer nada. 
OD: Qual é o montante estimado para os trabalhos da preparação da Conferência Nacional de Reconciliação? 
PDF: O orçamento que estimamos para a realização da conferência nacional é mais de um bilhão e duzentos milhões de Francos CFA (mais de um milhão e novecentos mil Euros), tudo para os trabalhos da preparação e a própria realização da conferência que se perspectiva para Novembro de 2016. 
 
OD: A Comissão deu continuidade aos trabalhos da antiga Comissão dirigida pelo ex¬Presidente de Transição, Manuel Serifo Nhamadjo ou está a começar o processo do zero? 
 
PDF: Não vamos começar o processo de zero, por isso depois de assumirmos as funções, a primeira preocupação que tivemos foi de chamar os membros da comissão anterior para que nos falassem do processo e de todos os trabalhos que fizeram. Foi a partir dos trabalhos da anterior comissão e dos trabalhos feitos pelas diferentes organizações sobre a reconciliação como a “Voz de Paz” é que estamos a reunir como ferramentas para enriquecer a nossa agenda. Foi a partir dali que fizemos o cronograma da agenda das actividades que serão desenvolvidas até a realização da conferência. Uma das nossas dificuldades no país, é a falta de dar continuidade aos processos ou projectos, sobretudo em termos da governação. Cada um chega e pensa que é salvador e recomeça de zero, sem tomar em conta os trabalhos feitos pelo antecessor e aliás, tomam o antecessor de uma certa visão negativa. Isso não nos ajuda, porque ninguém é perfeito, no entanto defendo que temos que juntar as forças para trabalhar. Ninguém é mais inteligente que outro. 
 
OD: Reverendo, para quando o início das conferências sectoriais e depois regionais? 
 
PDF: As auscultações já foram feitas e temos todas as documentações. Agora pensamos fazer a restituição e estou a espera da comissão técnica para me propor um calendário de ronda ao nível de todas as regiões e incluído com as forças da defesa e da diáspora. Terei um encontro com o presidente da subcomissão técnica para vermos em conjunto a programação de tempos, logo no início do ano 2016. 
 
OD: Considerou a imprensa elemento essencial deste processo, sobretudo na primeira fase. Como pensa implicar a média neste processo? 
 
PDF: A comunicação social, antes de tudo, deve apropriar¬se deste processo, isto é conhecer todos os trabalhos feitos até aqui. Por isso decidimos que a nossa próxima sessão de trabalho do retiro com os jornalistas será um seminário sobre a capitalização. Queremos que os jornalistas conheçam as causas do conflito aqui na nossa terra, bem como as suas consequências e as soluções que foram propostas. Uma vez assimilada, cada jornalista e de acordo com o seu ambiente de trabalho, poderá aproveitar essas ferramentas para a produção de programas no seu órgão. É desta mesma forma que pensamos que a imprensa escrita e audiovisual devem trabalhar. 
 
OD: Haverá financiamento para os órgãos para desenvolverem os seus programas, ou apenas, serão chamados para a cobertura dos eventos da comissão? 
 
PDF: Estamos a pensar essa situação em duas perspectivas. A primeira é que os órgãos de comunicação social público têm que assumir esse processo, porque antes de tudo é o processo do Governo, portanto não se pode exigir para além daquele mínimo. Por isso estamos a pensar marcar um encontro com o ministro da área para lhe apresentar a situação que estamos a enfrentar, de forma a encontrar uma possível saída. Quanto aos órgãos privados e comunitários que muitas vezes não têm recursos, estamos a considerar que, cada vez que uma rádio toma a iniciativa na perspectiva dos trabalhos da comissão, poderá apresentar um orçamento que será analisado pela comissão. É isso que comunicamos a todos os jornalistas. É essa solução que chegamos para toda a imprensa escrita quer público bem como privado. A única coisa que pedimos é o orçamento sobre o trabalho que o jornalista pretende fazer, que será apresentado à comissão técnica e financeira. É bom também que se entenda que não somos um organismo de financiamento, pelo que estamos a pedir a colaboração e a compreensão de todos os órgãos neste sentido. 
Por: Assana Sambú
 



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