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02/11/2015

Um investimento imediato no setor da justiça na Guiné-Bissau é fundamental para que possa haver reconciliação e consolidação da paz, alerta o padre Domingos da Fonseca, presidente da comissão de preparação da Conferência Nacional de Reconciliação. 


 "Em nenhum país sem justiça se pode pretender reconciliar as pessoas", referiu numa entrevista à Lusa em que fez um diagnóstico grave da situação do setor judicial.

 
"Eu visitei as estruturas ao nível de Bissau e fiquei de lágrimas nos olhos com o que constatei. Não podemos continuar naquela situação e pretender ao mesmo tempo reconciliar o país", referiu.
 
A falta de estruturas físicas, equipamentos, recursos humanos e verbas para operacionalizar as diferentes estruturas deixam a justiça paralisada e facilmente permeável à corrupção, de acordo com uma relatora que as Nações Unidas levaram a Bissau este mês.
 
O cenário colide com o trabalho da comissão, que pretende organizar em 2016 uma conferência nacional com a ambição de traçar o processo de reconciliação guineense -- ou seja, acabar com "a cultura de vinganças e ajustes de contas" que resulta de conflitos nunca resolvidos, refere Domingos da Fonseca.
 
Fuzilamentos públicos, mortes em valas comuns, tortura e prisões arbitrárias fazem parte do rol de violência ao longo dos 42 anos de independência.
 
Para o líder da comissão, há que "encarar a realidade".
 
"O pior que pode haver é um doente que não reconhece ter a doença. Assim, nunca aceitará a cura", ilustrou, para defender que no caso da Guiné-Bissau "é preciso investir na justiça".
 
"É preciso criar as condições materiais para que os operadores na área possam de facto trabalhar com serenidade e tranquilidade", acrescentou.
 
Ao mesmo tempo, Domingos da Fonseca defende a ideia de incluir o processo de reconciliação na matéria lecionada nas escolas, matéria que pretende vir a discutir com o Ministério da Educação.
 
A reconciliação "vai ser um processo longo" e o pároco entende ser necessário que "toda a população se aproprie do tema", pelo que a inclusão no processo educativo pode ser uma ideia a estudar.
 
O padre Domingos da Fonseca é pároco de Buba, no sul da Guiné-Bissau e vigário geral da diocese de Bafatá, no centro do país.
 
Foi escolhido em maio para liderar a comissão de preparação da Conferência Nacional de Reconciliação da Guiné-Bissau pelos deputados da Assembleia Nacional Popular após consenso entre as diferentes forças políticas.
 
A comissão inclui académicos, dirigentes de organizações da sociedade civil, deputados, militares e juristas e diferentes confissões religiosas, entre outros grupos e entidades.
 
 
RTP



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